Rui Carneiro
Associação KNX Portugal
ÁGUA & AMBIENTE
As cidades estão a mudar e as pessoas têm de estar no centro desta transformação. O meio urbano vai respondendo aos desafios de Sustentabilidade e de bem-estar que as pessoas exigem, ainda que nem sempre ao ritmo que gostaríamos e que a regulamentação europeia e nacional exigem. O desafio que enfrentamos é: como serão as cidades em 2050?
A Eficiência Energética e a Gestão de Energia nos edifícios são o tema central da Sustentabilidade e isso mesmo vem sendo reconhecido há muito pela União Europeia (UE) e pelos países membros.
Os instrumentos de política europeia, como a Diretiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), a Diretiva de Eficiência Energética ou a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE), entre outros, têm trazido para a agenda política e regulado estas preocupações de Sustentabilidade Energética. Estes instrumentos têm recebido alterações ao longo dos anos, inclusive há poucas semanas, em conjugação com as políticas de Transição Climática.
Em síntese e em grandes números, a UE assume uma Transição Climática e Energética que impõe uma redução de, pelo menos, 55% das emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2030 (por referência ao ano de 1990, no âmbito do Objetivo 55) e uma redução do consumo de energia de 32,5 % até 2030 (por referência às previsões de consumo de energia para 2030 efetuadas em 2007).
Se quisermos dar um coup d’oeil aos detalhes, verificamos que existem grandes metas já para 2030 (daqui a apenas 7 anos!) e metas para 2050. Vemos ainda que os objetivos de reduções de emissões de gases e que os objetivos de redução de consumo de energia são mais ambiciosos para o Setor Público que para o Setor Privado, o que faz todo o sentido, já que os Estados são mais responsáveis e com mais recursos que o multifacetado e vasto Setor Privado.
As novas regras impõem assim uma obrigação dirigida ao Setor Público de conseguir uma redução do consumo anual de energia de 1,9 % (com a admissão de algumas exceções, como as Forças Armadas, entre outras), uma redução maior em cerca de 0,5% ao ano que aquela que é exigida aos Privados. Os Estados-Membros são ainda obrigados a renovar anualmente pelo menos 3% da área total dos edifícios de organismos públicos.
Mais um detalhe: desde 2021 que todos os edifícios novos deveriam ser edifícios de energia quase zero (nZEB) e já desde 2019 que todos os novos edifícios públicos deveriam ser nZEB.
Ora, fácil é antecipar o quão longe estamos em Portugal destas metas.
Feita esta breve análise sobre as nossas metas coletivas para o futuro em termos de Transição Energética e Climática, dois pontos críticos ressaltam:
– o de saber se estamos no caminho certo em Portugal?
– e o que podemos então fazer para reduzir o consumo energético dos nossos edifícios?
A resposta à primeira questão é NÃO. Não, o Estado português não está a cumprir com as suas obrigações em matéria de Transição Energética e de redução de consumos. A situação é mesmo dramática, a avaliar pela quase ausência de requalificação dos edifícios públicos, os quase inexistentes edifícios novos do Estado com emissões quase zero (nZEB), para não falarmos dos milhares de edifícios que seguem abandonados. Pior: a fiscalização do Estado aos edifícios do Setor Privado é quase inexistente nesta área dos edifícios de habitação e de comércio/serviços.
A resposta à segunda questão é, felizmente, muito positiva: sim, existem soluções para REDUZIR o consumo de energia, para melhorar as fontes de energia e encontrar alternativas, bem como para implementar soluções de gestão técnica capaz de garantir maior EFICIÊNCIA ENERGÉTICA e, portanto, reduções de consumo.
Uma das várias soluções disponíveis no mercado é o Protocolo KNX, uma norma de génese europeia, que remonta ao início dos anos 90.
Os SACE (Sistemas de Automatização e Controlo de Edifícios), como é o caso do Protocolo KNX, constituem uma ferramenta imprescindível para a otimização da gestão de energia nos edifícios. Diga-se, aliás, que estes SACE são mesmo obrigatórios nos termos previstos na legislação aplicável à certificação energética de edifícios, ainda que não de forma universal.
Ora, a aplicação e fiscalização deste acervo legislativo e regulamentar em Portugal é crucial para o cumprimento das metas europeias a que estamos obrigados, e o Estado desempenha um duplo papel: por um lado, deve dar o exemplo procedendo em conformidade com as reduções significativas de consumo energético; por outro lado, tem de fazer aplicar no Setor Privado as necessárias normas de redução de consumo energético.
A par da redução de consumos nos equipamentos conseguidos pelos Fabricantes e da instalação de SACE como o KNX e outros, o rigor da ação do Estado é decisivo para a Eficiência Energética que necessitamos nos nossos edifícios, além de que os SACE ainda oferecem mais inteligência, conforto e simplicidade à vida dos utilizadores.
Last modified: Novembro 4, 2024